Notícias
Servidores da Educação recebem prêmio por produtividade
Os servidores da educação receberam na última segunda-feira (30-01) a primeira parcela do prêmio por produtividade a que têm direito, referente ao ano de 2010. Dos 397.381 servidores estaduais que receberam o prêmio, 243 mil são da Educação. O beneficio foi dividido em duas parcelas iguais. A segunda parcela será paga no dia 28 de fevereiro.
Têm direito ao benefício os servidores efetivos, comissionados, designados e contratados que tenham 90 dias trabalhados entre os dias 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior, neste caso em 2010.
O valor do prêmio por produtividade é calculado a partir da nota obtida no Acordo de Resultados, que levou em conta o cumprimento das metas estabelecidas para a Educação em 2010. A Secretaria teve uma nota média de 9,26 pontos, o que significa um prêmio de produtividade de 92,6% do valor da remuneração em dezembro de 2010. Escolas e superintendências regionais de ensino (SREs) têm sua nota calculada a partir de critérios específicos, como a proficiência nas avaliações externas da educação. Logo, a nota obtida no acordo de resultados é variável para cada escola ou SRE.
Desconto de INSS
A Superintendência Central de Administração Pessoal (Scap), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições conferidas pelo art. 34 do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, comunica que o desconto de INSS sobre o valor do prêmio por produtividade é obrigatório, nos termos do art.28,I, da Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social.
Fonte : Secretaria de Estado de Educação
Comentários:
Aviso Legal:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores.Os e-mails dos usuários não serão divulgados no site.
Comentar
