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Definições da reunião ordinária do Legislativo

MOMENTO DE APLAUSOS

O Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro entregou Moções de Aplausos para a empresa Bebidas Zago Indústria e Comércio Ltda., representada pelo Gerente de Vendas, Rodrigo Silva Ferreira pelos 50 anos de atuação no município de Patos de Minas e para o Professor Ivanir Rosa de Oliveira pelo trabalho desenvolvido como conceituado músico e, atualmente, Diretor do Conservatório Municipal “Professora Galdina Correa da Costa Rodrigues”.
A Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar homenageou com uma Moção de Aplausos ao Trio Revelação e Banda, pelas apresentações voluntárias em benefício da comunidade religiosa de nossa cidade.

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

3104/2010 Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 23, da Lei nº 3.838/94, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES- Aprovado por 9 votos;

3155/2010 Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 259, de 8 de agosto de 1955, que denomina a Rua Teófilo Otoni.
AUTORA: MESA DIRETORA- Aprovado por 9 votos;

3156/2010 Denomina Valdomiro Abílio da Mota – Abilhão –, o Campo de Futebol localizado na Praça Maria Carolina Borges, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO- Aprovado por 9 votos;

3157/2010 Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Canavial e Adjacências.
AUTOR: AMARILDO FERREIRA SILVA- Aprovado por 9 votos;

3158/2010 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.886, de 5 de julho de 2007, que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas e Região – ADEVPAR.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo- Aprovado por 9 votos;

RETIDOS PARA ANÁLISE DOS VEREADORES:

PROJETOS DE LEI SOB VISTA VEREADOR PEDRO LUCAS
3085/2010 Autoriza a transferência do imóvel que indica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3152/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
420/2010 Altera os artigos 6º, 149 e 150 da Lei Complementar nº 002, de 6 de setembro de 1990 e o artigo 21 da Lei Complementar nº 272, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI SOB VISTA VEREADORA DALVA MOTA
3151/2010 Autoriza a transferência do imóvel que identifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Millene Mesquita
Fonte: Ascom da Câmara Municipal

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