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Pauta da reunião de hoje da Câmara Municipal.
PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 29 DE ABRIL DE 2010 –
14 HORAS – PLENÁRIO.
1ª PARTE –EXPEDIENTE –Duração: 1 hora – Art.119 - REGIMENTO INTERNO.
*Chamada inicial.
*Oração.
*Leitura e discussão da Ata da reunião anterior.
*Leitura de Correspondências.
*Comunicações.
*Oradores Inscritos .
*Tribuna Livre.
*Leitura de Pareceres.
*Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE –ORDEM DO DIA –Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO.
*Discussão e Votação de Projetos em pauta.
*Discussão e Votação de Requerimentos, Indicações e Moções.
*Ordem do dia da reunião seguinte.
*Chamada Final.
PROJETOS DE LEI – 29.4.10 (VOTAÇÃO 1º TURNO).
3072/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES .
3074/2010 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.443, de 18 de setembro de 1975, que declara de utilidade pública o Centro Espírita São Francisco de Assis, de Patos de Minas.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
3075/2010 Denomina de Antônio Severo o anexo do Conservatório Municipal “Professora Galdina Corrêa da Costa Rodrigues”, localizado na Rua Dr. Marcolino, Centro.
AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
3077/2010 Reconhece como empreendimento de interesse social o loteamento que identifica.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3079/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3080/2010 Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Patos de Minas, e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
3081/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3083/2010 Autoriza dação em pagamento a Pedro Ailton Ferreira, os imóveis que identificam, e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
497/2010 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2008.
AUTORA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
PROJETOS DE LEI (VOTAÇÃO 2º TURNO) – 29.4.
2998/2009 Institui a semana de conscientização do trote solidário no município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo .
3016/2010 Cria o selo para identificação da madeira de demolição reaproveitada na construção de móveis artesanais no município de Patos de Minas.
AUTOR: SÍLVIO GOMES DE DEUS .
3034/2010 Institui o Dia Municipal do Rotary Clube e da Casa da Amizade.
AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
3071/2010 Denomina de Rua Jocelim Gontijo Moreira – Neto -, a atual Rua 13, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR: AMARILDO FERREIRA SILVA.
3073/2010 Denomina de Antônio Gonçalves – Antônio Quiabo -, a Ponte sobre o Rio Paranaíba, localizada no final da Rua Joaquim Fubá.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES - Xará.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
413/2010 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no município de Patos de Minas.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará .
414/2010 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no município de Patos de Minas.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará .
415/2010 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no município de Patos de Minas.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará .
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA..
403/2009 Dispõe sobre a isonomia de carga horária dos servidores públicos municipais.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
Texto: Millene Mesquita.
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VEREADORES DE PATOS, MAS ATÉ DE TROTE NAS ESCOLAS VOCÊS ESTÃO TRATANDO! O EVARISTO DO SINDICATO
ESTÁ COM UMA CARAVANA PARA BRASÍLIA, VOCÊS VEREADORES PODERIAM IR PARA O DF FICAR JUNTO COM O
ARRUDA E NÃO VOLTAR NUNCA MAIS. MAS PEÇAM UMA DOSE DE VACINA PARA O EVARISTO ANTES.
REALMENTE TEMOS QUE ACABAR COM VEREADORES. VEJAM SE TEM ALGUMA COISA ÚTIL NA PAUTA, ALÉM DE
PICUINHAS. ATÉ CERTIFICADO PARA MADEIRA DE DEMOLIÇÃO. AÍ A CÂMARA MUNICIPAL FOI LONGE. ACORDEM,
VEREADORES! O POVO DE PATOS MERECE ALGO MELHOR.
NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES VAMOS SUBSTITUIR TODOS, SEM
EXCEÇÃO. NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTA MARMOTAGEM NA CÂMARA.
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