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Ouvidoria do TRE realizou Audiência Pública em Patos de Minas.
A audiência pública realizada na xta-feira, 16 de abril de 2010, pela ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral, teve o objetivo de abrir espaço para a participação dos eleitores patenses apresentarem dúvidas, sugestões e críticas na temática abrangente relacionada à Justiça Eleitoral, sendo as respostas, posteriormente, repassadas para os eleitores através dos cartórios eleitorais.
O Vice-presidente da Câmara Municipal, João Bosco de Castro Borges – Bosquinho- representou o Presidente Amarildo Ferreira Silva que participou do lançamento do “Disque Denúncia Unificado – 181” que foi realizado também na manhã da sexta-feira.
Os Vereadores Isaías Martins de Oliveira, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota e Pedro Lucas Rodrigues – Xará- também participaram da audiência pública, coordenada pela Juíza da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, Drª. Mariza de Melo Porto. Fizeram parte da mesa de autoridades: o Procurador da Prefeitura Municipal, Joannis Vlassios Nakis; o Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral, Dr. Joamar Gomes Vieira Nunes; o Juiz Eleitoral da 210ª Zona Eleitoral, Dr. Marcus Caminhas Fascian;, Promotor de Justiça Eleitoral, Dr. Paulo César de Freitas; Prefeito de Carmo do Paranaíba, Helder Boaventura e Vice-presidente da Câmara, João Bosco de Castro Borges – Bosquinho
O Vereador Pedro Lucas Rodrigues – Xará –, como cidadão, questionou que muitos eleitores deixam de votar devido à distância do local de votação, sendo necessárias algumas alterações nas sessões eleitorais para que fiquem mais próximas dos domicílios. Também enfatizou a importância da implantação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do voto em trânsito, como já ocorre com os cidadãos que residem no exterior. Outra questão mencionada pelo Vereador Xará foi a obrigatoriedade da retirada, às vésperas das eleições, de placas das vias públicas na distância de 200 metros dos locais de votação, mas segundo ele, alguns candidatos estariam afixando estas placas em residências próximas aos locais de votação. Sendo assim, pediu providências para a questão.
O Vice-presidente da Câmara, João Bosco de Castro Borges – Bosquinho- falou sobre sua preocupação em relação à propaganda extemporânea. Exemplificou que, recentemente, em Patos de Minas, surgiu um “outdoor” anônimo, apresentando o Ex-Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, com o texto: “A população de Patos de Minas agradece a visita do governador”. O Vereador Bosquinho questionou quem está falando em nome da população? Elogiou que a Justiça Eleitoral trata, com esmero, as prestações de contas dos candidatos, a propaganda na época das eleições, mas deixa a desejar quando o assunto é a propaganda extemporânea. “O jogo não é igual; é diferenciado e não tem interferência. Como vamos coibir? Como usar os meios legais para proibir a propaganda extemporânea?”. A Juíza Drª. Mariza Porto disse que a questão apresentada pelo Vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho- não seria registrada por tratar de tema relacionado à postura, ética e política dos candidatos, que diz respeito à administração do Tribunal e que depende da prova e convencimento do juiz.
Na sequência, o Juiz Eleitoral, Dr. Marcus Caminhas Fascinani, manifestou sua preocupação sobre o alistamento dos eleitores dos Distritos de Patos de Minas. Para se evitar o aliciamento dos eleitores pelos candidatos e constrangimento, sugeriu que é importante deslocar a equipe do Tribunal Eleitoral até os Distritos. O Tenente Xavier, representando a Polícia Militar, solicitou o voto em trânsito para os policiais que trabalham na época das eleições. Disse que o efetivo no estado é de 40 mil homens que auxiliam na segurança durante o período eleitoral e alguns acabam perdendo o direito de votar e exercer sua cidadania. A audiência pública foi encerrada com a participação do funcionário do cartório eleitoral, Virlei Cardoso, que falou sobre a dificuldade dos eleitores para o pagamento de multa o que apenas é feito através do Banco do Brasil. Sugeriu a abertura de novas possibilidades, como o pagamento nas casas lotéricas.
Texto: Millene Mesquita.
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É MUITA BATEÇÃO DE CABEÇA NUMA SÓ ADMINISTRAÇÃO. TAMBÉM NEPOTISMO ASSIM SOMENTE AQUI NA
CIDADE REUNIÃO. TODO MUNDO QUER REPRESENTAR A PREFEITA... Ó QUANTA SUBSERVIÊNCIA!!! E A BOTINA DO
VEREADOR O QUE SIGNIFICA? ATRAI VOTOS DE QUEM? E POR FALAR EM VEREADORES QUANDO MESMO QUE ELES VÃO
SE FORMAR NO MOBRAL?
MAS EU NÃO SABIA QUE OS VEREADORES JÁ TINHAM TERMINADO O MOBRAL! E POR FALAR EM CONCURSOS, TIVEMOS
UNS CONCURSINHOS POR AÍ CUJOS PRIMEIROS COLOCADOS FORAM 5 CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA. OH,
QUANTA COMPETÊNCIA!!! XÔ TAURUS!!!
É isto ai Francisco e Patense.... tem que ter concurso público mesmo ... me lembro que na epoca
deste concurso foram mais de 70 candidatos, é só abriu uma vaga ... sendo que tem ainda mais 6
(seis) vagas que estão sendo ocupadas por cargos politicos (assessores juridicos). Vamos pedir
providencias da Camara dos Vereadores e tambem do Ministério Público, precisamos de clareza em
Patos de Minas. Confesso que fiz este concurso e não fiquei bem posicionada, mas acho que tem que
tirar este povo que tá sem concurso da Prefeitura, pois a lei deve ser cumprida
Devo esclarecer que foi informado ao cerimonial do TRE que o Procurador do Município estava
representando o Prefeito Municipal em exercício o senhor José Eustáquio Rodrigues Alves, mesmo
porque por ele me foi dado essa nobre e louvável incumbência.
Ocorre que ao anunciar a
composição da mesa, por equiívoca, a Juiza Marisa Porto, disse que estava representando a
Prefeita Beia.
Ora, equívocos dessa natureza acontecem diuturnamente nas solenidade, e deles não
se podem impingir falha irreparável em termos funcionias por erro de terceiros.
Joannis Vlassios
Nakis-Procurador do Município
Pior ainda, o Dr. Joannis não poderia estar representando a prefeita Beatriz Savassi, pois
esta
acha-se licenciada, e o prefeito em exercício é o Dr. José Eustáquio Rodrigues Alves. É
uma falha irreparável em termos funcionais. Mas, porém, contudo, mantem no cargo o digno
procurador.
Aproveitando o comentário de meu amigo PATENSE, até onde sei na Procuradoria da Prefeitura de
Patos de Minas, tem 6 advogados não concursados, embora tenha concurso vigente onde chamou apenas
um concursado, que é a Dra. Daniela Cambraia, conforme mencionado.
Isto é um absurdo !!! Como
pode ter um concurso em vigor e ficar este tanto de gente trabalhando sem concurso, as autoridades
competentes tem que tomar uma providencia urgente, pois senão fica facil para os Politicos empregar
seus aliados e deixar os concursados de fora dos cargos. E lembrando que isto não acontece não é
só na Procuradoria da cidade, como tambem em outras secretárias, cabe o Ministério Público desta
cidade !!!
Isto é só uma piadinha tudo vai ser do mesmo jeito das outras eleições as reuniões são só pra
cafezinho e troca de papo de novelas.
Também estava presente na audiência pública e ouvi em alto e bom som ser anunciado pela Drª.
Mariza Porto na composição da mesa de autoridades, o Dr. Joannis Vlassios Nakis como Procurador
do Município e mais estava representando a Prefeita Beia Savassi.
Pelo o que sei a Procuradora do Município é a Daniela Cambraia... Os demais são "assessores
jurídicos"... Mas, vaga no concurso só a dela...
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