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Acontece hoje importante reunião do Legislativo Patense.
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 11 DE MARÇO DE 2010 – 14 horas – PLENÁRIO DA CÂMARA – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE –EXPEDIENTE –Duração: 1 hora – Art.119 - REGIMENTO INTERNO.
*Chamada inicial.
*Oração.
*Leitura e discussão da Ata da reunião anterior.
*Leitura de Correspondências.
*Comunicações.
*Oradores Inscritos .
*Tribuna Livre.
*Leitura de Pareceres.
*Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE –ORDEM DO DIA –Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO.
*Discussão e Votação de Projetos em pauta.
*Discussão e Votação de Requerimentos, Indicações e Moções.
*Ordem do dia da reunião seguinte.
*Chamada Final..
• ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 388/2009 – Vencimento: 3/3/10.
AUTOR DA PROPOSIÇÃO: SÍLVIO GOMES DE DEUS.
ASSUNTO: Autoriza o Município de Patos de Minas a conceder desconto de 50%
(cinquenta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU, nas condições que estabelece. (Comissão Especial: João Batista/Isaías Martins/João Bosco).
PROJETOS DE LEI – 11.3.10 (VOTAÇÃO 1º TURNO).
3010/2010 Denomina de Helena Eustáquia Dias Carneiro, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Alvorada.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo.
3011/2010 Denomina de Lazarina Pereira Basílio, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Jardim Aquárius.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo.
3012/2010 Denomina de Wilson Carvalho, o Centro de Referência de Assistência Social I – CRAS, localizado no Bairro Várzea.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo.
3018/2010 Autoriza o Executivo Municipal a isentar, temporariamente, do pagamento do IPTU, os imóveis residenciais invadidos e/ou danificados por alagamentos provocados pelas águas das chuvas.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo.
3019/2010 Denomina de Rua Castelo Branco a atual Rua Vereador Adalto Antônio Gonçalves, localizada no Bairro São Francisco.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
3028/2010 Autoriza dação ,em pagamento a Ernani Caetano da Silva, o imóvel que identifica e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
3029/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que identifica e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
3030/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
417/2010 Autoriza o Município de Patos de Minas a outorgar a concessão do serviço público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
403/2009 Dispõe sobre a isonomia de carga horária dos servidores públicos municipais. (PROJETO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R)
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
495/2010 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Padre Geraldo Corrêa da Silva Loureiro.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES
Fonte: Millene Mendes Mesquita.
Comentários:
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Quando vai ter concurso na Câmara Municipal?
Porque os cargos de comunicação , Secretario
Execultivo e outros, são dos vereadores da mesa diretora, e nós que somos formados e precisamos
de serviço ficamos de fora, enquando os vereadores ficam troca os votos para manter seus aliados.
Quem é o Presidente da Câmara Municipal, não vejo foto dele em site da câmara.
E a primeira
secretaria também não tomou posse não????????????????
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