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Câmara Municipal tem importante reunião na tarde dessa quinta-feira.
1ª PARTE –EXPEDIENTE –Duração: 1 hora – Art.119 - REGIMENTO INTERNO.
*Chamada inicial.
*Oração.
*Leitura e discussão da Ata da reunião anterior.
*Leitura de Correspondências.
*Comunicações.
*Oradores Inscritos .
*Tribuna Livre.
*Leitura de Pareceres.
*Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE –ORDEM DO DIA –Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO.
*Discussão e Votação de Projetos em pauta.
*Discussão e Votação de Requerimentos, Indicações e Moções.
*Ordem do dia da reunião seguinte.
*Chamada Final.
ORADOR INSCRITO: SÍLVIO GOMES DE DEUS.
TRIBUNA LIVRE: SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA – Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros da CEASA Patos de Minas.
PROJETOS DE LEI – 25.2.10 (VOTAÇÃO 1º TURNO).
3015/2010 Cria o Bairro “Queiroz de Melo”, definindo o seu perímetro e os respectivos logradouros.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES - Xará.
3020/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3021/2010 Dispõe sobre o desfazimento de livros didáticos e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3022/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3023/2010 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
403/2009 Dispõe sobre a isonomia de carga horária dos servidores públicos municipais. (PROJETO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R).
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
412/2010 Altera o disposto nos anexos VIII e XV da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisão da lei de zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no município de Patos de Minas. (Autor irá retirá-lo)
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 038/2010.
AUTORES: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES/PEDRO LUCAS RODRIGUES/JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
ASSUNTO: Altera a redação dos §§ 3º do art. 57, 2º do art. 58, 2º do art. 63 e 4º do art. 77 da lei orgânica municipal, extinguindo a votação secreta.
(COMISSÃO ESPECIAL: Sílvio Gomes/Isaías Martins/Bartolomeu Ferreira/Dalva Mota/Itamar André)
PROJETOS DE LEI – 25.2.10 – (VOTAÇÃO 2º TURNO).
3009/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal e Ambiental de Patos de Minas – ASPAA.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo.
3013/2010 Autoriza o Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Patos de Minas, à Associação de Moradores do Bairro Planalto e dá outras providências.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
3014/2010 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.193, de 28 de dezembro de 2009, que autoriza o município de Patos de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – NOVO SOMMA INFRA -, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
AUTORES: PEDRO LUCAS RODRIGUES/AMARILDO FERREIRA SILVA/ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA E MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
411/2010 Altera o anexo II da Lei Complementar nº 332, de 9 de dezembro de 2009.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 388/2009 – Vencimento: 3/3/10.
AUTOR DA PROPOSIÇÃO: SÍLVIO GOMES DE DEUS.
ASSUNTO: Autoriza o Município de Patos de Minas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece. ( Comissão Especial: João Batista/Isaías Martins/João Bosco).
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
484/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. CLEUSA LINA MACHADO.
AUTORA: MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO.
485/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. MARIA DILZA DA SILVA BRAGA.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETE DA CRUZ – Batista Miúdo.
486/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. ANA DE DEUS BORGES - Nicota
AUTORA: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
487/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. GESSYMAR RODRIGUES PEREIRA AMARO.
AUTOR: SÍLVIO GOMES DE DEUS.
488/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. MARIA ROCHA BICALHO.
AUTOR: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
489/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA PORTO ALVES.
AUTOR: ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
490/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. MARIA DE FÁTIMA MENDES CAIXETA.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES.
491/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. ANA MARIA DOS SANTOS.
AUTOR: ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
492/2010 Concede a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Sra. SELVITA GONÇALVES DO AMARAL.
AUTOR: AMARILDO FERREIRA SILVA.
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A PROPÓSITO, A LEI CONTRA O NEPOTISMO PROIBE QUE PARENTES ATÉ 3º GRAU OCUPEM CARGOS DE COMISSÃO
NAS ESFERAS PÚBLICAS DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. ENTÃO PORQUE QUE A FUNCINÁRIA
COMISSIONADA DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, LUCIMAR QUE É SOBRINHA DA VEREADORA DALVA MOTA,
CONTINUA TRABALHANDO? E MAIS NA PREFEITURA TAMBÉM TEM GENTE. E AÍ AMARILDO, COMO QUE VAI FICAR
ESSA HISTORIA? NÃ ME ENROLA.
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