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O crime e o trabalho da Polícia Militar. - Elias Perpétuo Saraiva

Olá para todos!
Depois de um período de ausência estamos novamente a propor uma boa discussão aos leitores do site Patos Urgente

Atendendo, em parte, ao pedido da internauta Luciana, que expôs sua opinião em outro tema tratado (Qualidade do ensino público X Reserva de vagas em faculdades), procuraremos trazer a vocês algumas informações que possam fazer com que a população de Patos de Minas entenda um pouco como é o fenômeno criminal em nossa cidade, bem como o trabalho da Polícia Militar para manter em níveis toleráveis a incidência criminal em nosso querido município.

Importante destacar o município de Patos de Minas, pois concordamos com a maioria das pessoas de que se trata de uma cidade realmente abençoada, de pessoas aprazíveis e que ainda, graças ao nosso bom Deus, é possível de se viver aqui e ter um excelente nível de harmonia e de bons relacionamentos.

Por outro lado, no entanto, algumas mazelas têm que ser conhecidas pela maioria das pessoas, pois como todo lugar habitável no mundo, também temos os nossos problemas. Conhecendo esses problemas torna-se possível, assim, discuti-los e apresentar sugestões que possam contribuir para que sejam superados. Daí a proposta do tema sugerido pela Luciana, que se me permite irei conciliar com a segunda parte, que em linhas gerais irá retratar como é o trabalho da Polícia Militar em Patos de Minas e o quão é importante a parceria com a comunidade e com os órgãos de imprensa para que tenhamos êxito na redução dos índices criminais que se apresentam.

Pois bem, inicialmente, como se dá o fenômeno criminal em nossa querida Patos de Minas! É um assunto por demais complexo, difícil de ser exposto em algumas linhas somente e sem que se tenha uma descrição espacial de nosso município para bom entendimento do assunto. Mas vamos a essa tentativa.
Em Patos de Minas temos o acompanhamento do fenômeno criminal através de dados estatísticos, com lançamento das ocorrências diretamente na descrição espacial do município. Esse lançamento ocorre diretamente pelo sistema informatizado, que é alimentado pelas ocorrências geradas, vindo aqueles que fazem o planejamento para emprego do policiamento a dispor de uma exposição clara de onde, quando e como acontece o crime em nossa cidade.

Atualmente temos em Patos de Minas três pontos bem distintos onde acontece o crime. Temos a área central da cidade, com maior destaque, com ocorrências de furtos e roubos a transeuntes e veículos, quer sejam de quatro ou de duas rodas, motorizados ou não. Com relação ao transeunte, tem-se que os furtos e o estelionato, o chamado “conto do vigário”, chamam mais atenção, vindo o “cidadão infrator” a valer-se de sua esperteza, da ingenuidade das pessoas e da grande concentração que temos na área central para lograr êxito em seu intento.

Daí vale a pena reiterar as dicas que comumente estamos a repassar à nossa comunidade. Quando em circulação pelas ruas, não deixe pertences à mostra (como aparelhos celulares sobrando no bolso da calça – na Festa do Milho isso é uma febre, carteiras a mostra, óculos dependurados na nuca, dentre outros cuidados), bem como não acredite que alguém queira te dar “dinheiro de graça”. Nem mesmo o celebre apresentador de televisão, que grita a altos brados “Quem quer dinheiro!”, não dá nada de graça a ninguém, pois quando se presta a essa proposta certamente a sua audiência traz multiplicadas ao seu bolso aquelas “onçinhas” que reparte ao seu auditório.

Com relação a veículos, de duas ou quatro rodas, motorizados ou não, os cuidados são semelhantes. Uma característica de Patos de Minas é o furto de bicicletas, onde o proprietário deixa sua “bike” sem uma tranca ou longe de suas vistas, transformando-se numa vitima em potencial daquele que está à espreita para levar o seu patrimônio. Veículos estacionados em ruas desprovidas de iluminação condizente, em local ermo ou com objetos de valor à mostra, também são motivações substanciais para que se forme aquele triângulo que favorece a ocorrência do crime, ou seja, infrator motivado (sempre pronto para trazer prejuízo a alguém), vitima em potencial (que não se presta a ter cuidado com sua integridade ou com seu patrimônio) e um local propício (ruas mal iluminadas, existência de lotes vagos, altas horas da noite, dentre outros aspectos). São circunstâncias que favorecem a ação criminosa e dificultam a prevenção pela Polícia Militar, como por exemplo, somente para ilustração, mas que se tratam de situações corriqueiras e até mesmo hilárias, o fato de pessoas deixarem motocicletas estacionadas do lado de fora de imóveis, com a chave na ignição e o capacete dependurado no espelho retrovisor (falta somente estar com o tanque cheio), enquanto resolvem algum “problema rapidinho”, vindo a reclamarem posteriormente que foram vitimas daqueles que sempre estão atentos a essas “bobeiras”. O certo é que contribuíram, em muito, para o sucesso da ação criminosa.

Os outros dois pontos da cidade que chamam também a atenção referem-se à região dos bairros Nossa Senhora Aparecida e Alto da Colina.
Antes de citá-los, porém, torna-se pertinente ressaltar que se tratam de regiões de nossa cidade onde temos uma concentração muito grande de pessoas carentes, que necessitam de uma maior atenção do Estado (de uma forma geral) e que nem por isso podem ser tratadas como excluídas ou serem relegadas a um segundo plano. Longe disso, devem os órgãos constituídos e a iniciativa privada se empenharem a todo o momento para que o sentimento de cidadania dessa comunidade seja resgatado e que assim como seus deveres, tenham garantidos também todos os seus direitos. Costumo sempre falar que por causa de uma meia dúzia de desocupados e autores de crime, que se valem do receio das pessoas para nesses locais se homiziarem, não pode a quase totalidade da população de bem daquela comunidade ser relegada a um segundo plano nas políticas públicas ou nos projetos sociais que comumente são desenvolvidos em nosso município.

Mas nesses dois pontos da cidade destacam-se, sobretudo, o tráfico e o uso de drogas, que por sua perversidade arrastam consigo outros tipos de crimes, como é o caso do arrombamento/furto a residência e do roubo/furto a transeunte, que são praticados para que se tenha o financiamento da aquisição de drogas pelos usuários, se concentrando nos bairros existentes no entorno desses pontos principais.

Com relação aos arrombamentos a residência, o certo é que o infrator motivado vai escolher aquele imóvel que seja desprovido de qualquer tipo de proteção ou de segurança própria. Se tiver que escolher entre uma residência desprovida de cerca elétrica ou com ela ineficiente, com muros baixos e portão sem uma trava de segurança, em relação à outra que seu proprietário teve esses cuidados, com certeza aquela terá um atrativo maior devido ao menor esforço para a sua ação delinqüêncial.

Quanto ao transeunte, que se torna alvo também de furtos quando em deslocamento, se anda desacompanhado, em altas horas da noite ou em locais ermos/desprovidos de uma iluminação condizente, é também um sério participante daquele triângulo de favorecimento do crime, como citamos anteriormente. Daí a necessidade das pessoas terem os seus cuidados iniciais, que em muito irão auxiliar a prevenção por parte da Polícia Militar.
Uma contribuição que poderemos dar a essas pessoas, proprietárias de residência ou de comércios em geral, que tenham duvidas quanto a medidas que possam adotar para a proteção de seu patrimônio, é de atendermos qualquer pedido nesse sentido, através de nossas Companhias, com o deslocamento ao local de uma viatura para verificar a situação do imóvel, identificar os seus pontos vulneráveis e, assim, buscar conjuntamente ações que possam salvaguardar o patrimônio desses interessados. Basta chamar que teremos muita satisfação em estar ajudando.

Vale ressaltar, ainda, no contexto dessas duas áreas citadas por último (região dos bairros Nossa Senhora Aparecida e Alto da Colina), a ocorrência também de crimes contra a pessoa, como agressões, tentativas de homicídio e, até mesmo, homicídios consumados. Infelizmente são fatos que decorrem muitas das vezes da intolerância das pessoas, que se prestam de outros meios senão o diálogo, ou meramente decorrentes da ação perniciosa do tráfico de drogas, que conhecidamente já ceifou a vida de muitos jovens.

Infelizmente esse é o contexto da criminalidade em nosso município, não que inexistam outros pontos em nossa cidade, mas sendo esses aqueles de maior expressão e que carecem de uma atenção toda especial.
Assim, ante a essa disposição do fenômeno criminal, tem-se o planejamento das ações da Polícia Militar, que são focadas de acordo com os pontos de maior concentração de ocorrências de crimes, nos locais que se apresentam e nos horários de maior demanda, sendo os recursos assim disponibilizados. Precedem as ações de polícia, ainda, de um acompanhamento constante e a busca de informações pelo Serviço de Inteligência, que é um facilitador para que sejam os criminosos identificados e os locais mapeados, permitindo a atuação cirúrgica de repressão aos delitos e seus autores.

De certo é que o responsável pelo planejamento das ações de polícia, assim como qualquer outro administrador da coisa pública, não pode se abster de fazê-lo de forma racional e com observância de todos os princípios que regem a administração pública, principalmente a legalidade e a eficiência. Não há que se ter privilégios na disposição de policiamento ou não utilizar-se dos métodos citados para se ter maiores resultados com as ações policiais. O emprego dos recursos disponíveis na Polícia Militar deve ser feito com parcimônia, racionalidade e com o atingimento de melhores resultados. Por conseguinte, o resultado que mais se pretende e que está disposto claramente em nossa carta magna é a prevenção ao crime, evitando, no que for possível, a sua ocorrência.

Para tanto, em Patos de Minas, temos a disposição alternada e equilibrada de recursos, como hodiernamente pode ser percebido por nossa comunidade. O município está dividido em duas áreas distintas, a cargo da 86ª Companhia, com sede no Terminal Rodoviário, e a 156ª Companhia, no bairro Abner Afonso, cada uma com quatro setores sob sua responsabilidade. Essas Companhias, por sua vez, realizam o policiamento preventivo em sua respectiva área de responsabilidade, quer seja na modalidade a pé, em bicicletas, em motocicletas com foco para as escolas e também em viaturas lançadas nos setores.

Complementando esse primeiro esforço de policiamento, tem-se o emprego das guarnições ROTAM, as equipes de MOTO ROTAM, o GATE e os integrantes da ROCCA (que dispõe de cães para o emprego operacional), pertencentes à 230ª Companhia, que é uma Companhia de Recobrimento, sendo equipes voltadas para uma resposta mais especializada e que venha a carecer de um maior poder de força por parte da Polícia Militar no enfrentamento com meliantes. Essa disposição é como se fosse uma malha protetora, sendo cada esforço suplementado por outro para se ter uma resposta mais efetiva às demandas de nossa comunidade.

Ainda, para o implemento de operações específicas e lançamento naqueles eventos de maior demanda de policiamento, temos o emprego dos policiais militares que trabalham na atividade administrativa, que possuem distinta importância para o sucesso das ações e sendo servidores da mais alta capacidade e abnegação, irmanados às necessidades que geralmente surgem no nosso dia-a-dia.

 Esse esquema de policiamento, no entanto, não é “engessado” ou perene. A sua disposição e emprego é constantemente avaliada e adequada às demandas que surgem, decorrentes do constante acompanhamento do fenômeno criminal e capazes de dar uma resposta satisfatória aos anseios de nossa comunidade.
Os resultados, em decorrência desse empenho e do esforço dos policiais militares integrantes do 15º Batalhão, tem sido satisfatórios nos anos de 2008 e 2009, em se comparando com os anos anteriores. Os índices criminais, nesses dois períodos, têm seguido uma tendência decrescente em sua grande maioria, enquanto que temos obtido, em decorrência das diversas operações que são desencadeadas, um considerável aumento na apreensão de armas, de drogas diversas e na apreensão/prisão de autores de crimes em nosso município.
 O que mais se tem a ressaltar, no entanto, em todo esse contexto, é o imprescindível reconhecimento ao trabalho e o apoio que vem sendo dado à Polícia Militar pelos diversos órgãos de imprensa e pela comunidade patense e de toda a região.

Conclamados a se indignar com a ocorrência de crimes em nossos municípios, vindo a delatar à Polícia a presença de traficantes ou autores de crimes próximos às suas residências, temos recebido diversas informações que dão conta da presença e ação de meliantes, não somente em Patos de Minas, mas em toda a região. De posse dessas informações, partimos então para o levantamento de maiores dados com o Serviço de Inteligência, vindo a obtermos o imprescindível apoio também do Ministério Público e do Poder Judiciário, que solícitos à nossa necessidade deferem pedidos de mandados de busca e apreensão, possibilitando o desencadeamento de operações que retiram do seio de nossa comunidade diversos infratores e que resultam na apreensão de drogas, armas e na recuperação de produtos de furtos diversos.

Os órgãos de imprensa, por sua vez, estão a mudar a sua postura de tão somente divulgar a “desgraça” alheia como forma de buscar maior ibope, vindo a disporem desse espaço importantíssimo de formador da opinião pública para também aliarem à divulgação do fato aquelas dicas de prevenção, propiciando que pessoas evitem que situações desagradáveis aconteçam com elas ao lembrar os fatos anteriormente divulgados e das dicas repassadas. É o caso de uma senhora que estava sendo ludibriada por um casal, que dizia que iria lhe dar uma recompensa por ter encontrado um cheque valioso de propriedade de um deles. Recordando-se de uma situação semelhante e aproveitando-se do descuido de um deles, acionou a Polícia Militar e foi decisiva para que os dois estelionatários fossem presos e reconhecidos por outras vitimas em nossa região.

Assevera-se, dessa forma e por todo esse contexto relatado, a previsão constitucional de que segurança pública é sim um direito, mas também uma responsabilidade de todos. Não há que se pensar em segurança somente quando temos a nossa integridade ou o nosso patrimônio lesado, ou de algum amigo ou parente. Devemos pensar e participar em prol de um clima mais harmonioso e pacífico em nossa comunidade, quer seja não contribuindo para que o crime aconteça, evitando se tornar uma vitima em potencial (tanto com relação a integridade física quanto na proteção de seu patrimônio), bem como repassando à Polícia informações que possam facilitar a sua ação. Essa é uma fórmula que vem obtendo sucesso, como apresentamos anteriormente, mas que com um envolvimento de uma maior parcela da comunidade com certeza os índices serão ainda mais expressivos.

Quero, assim, de público, render as minhas homenagens a todos os policiais que estão a labutar diuturnamente contra o crime em nossa cidade, civis ou militares, pois essa é uma “briga conjunta”, bem como à nossa comunidade e a todos os órgãos de imprensa, que são parceiros imprescindíveis para que a nossa querida Patos de Minas seja sempre essa terra acolhedora, de futuro promissor e abençoada por nosso bom Deus.
Espero ter satisfeito o intento da internauta Luciana e que tenha contribuído para que outras pessoas se tornem parceiras nessa labuta constante, para que tenhamos um clima de paz em nossa cidade.
 

E para encerrar, como não poderia faltar o incentivo ao nosso objetivo precípuo: tenha sempre a sua opinião a respeito!
Um abraço a todos!
Elias Perpétuo Saraiva
Oficial da Polícia Militar e graduando em Direito pelo Unipam.

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